7# GUIA 18.12.13

     7#1 UM LAR NO EXTERIOR
     7#2 ENTRE BRASILEIROS
     7#3 PESSOA FSICA OU JURDICA

7#1 UM LAR NO EXTERIOR
UM NMERO CRESCENTE DE BRASILEIROS EST DANDO UM PASSO ALM DA CASA PRPRIA: A COMPRA DE UM IMVEL NOS ESTADOS UNIDOS OU NA EUROPA. UMA COMBINAO DE FATORES TORNOU MAIS ACESSVEL A AQUISIO DE UMA CASA NO EXTERIOR. POR UM LADO, A CRISE ECONMICA MUNDIAL DERRUBOU O PREO DOS IMVEIS L FORA. 

Soma-se a isso a valorizao imobiliria vertiginosa no Brasil: o ndice Fipe Zap registrou um aumento de 64% no preo mdio do metro quadrado em sete capitais brasileiras nos ltimos trs anos, contra 19% da inflao no mesmo perodo. "O cmbio tambm influenciou esse cenrio. A valorizao do real diante do dlar ajudou a reduzir a diferena de preo de imveis no Brasil e no exterior", explica Eduardo Zylberstajn, economista da Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (Fipe). Segundo o Banco Central, o valor dos imveis no exterior pertencentes a brasileiros atingiu 4,6 bilhes de dlares era 2012, um aumento de 28% em relao ao ano anterior. VEJA elaborou este guia para ajudar o leitor que pretende avanar alm-mar. 

DESTINO PREDILETO
De acordo com dados do Sindicato da Habitao do Estado de So Paulo (Secovi-SP) e do International Consortium of Real Estate Associations (Icrea), a associao mundial de corretores de imveis, os Estados Unidos so o destino preferido dos investidores brasileiros. No topo da lista, nenhuma surpresa: Miami e Orlando. 

COMO PROCURAR 
A maneira mais segura de fechar negcio  contar com o auxlio de um corretor para intermediar a compra. H imobilirias locais e brasileiras, alm de redes internacionais com filial no Brasil, que oferecem o servio de guiar o comprador em todo o processo - da escolha do imvel  transferncia do dinheiro. Uma boa providncia  conferir se o corretor  certificado, o que pode ser feito no site do Icrea (worldproperties.com) ou no site da National Association of Realtors, a associao nacional de corretores americanos (realtor.org) 

PREOS
O mercado imobilirio americano atrai os brasileiros pelo baixo preo e pela perspectiva de valorizao. "H lanamentos em Orlando  venda por 1900 dlares o metro quadrado, o menor valor de todo o nosso catlogo, inclusive entre os imveis brasileiros. E o potencial de valorizao nos Estados Unidos chega a 20% ao ano", conta Gabriela Duva, diretora internacional da imobiliria Coelho da Fonseca. Quando comparadas a bairros nobres de So Paulo e Rio de Janeiro, localizaes disputadas de Miami e cidades europeias tambm tm preos atraentes: 
Paris (prximo ao Museu do Louvre): 55.000 reais/m2 
Rio de Janeiro (Leblon): 22.000 reais/m2 
Miami (Sunny Isles): 17.700 reais/m2 
So Paulo (Vila Nova Conceio): 13.500 reais/m2 
Barcelona (Grcia): 13.500 reais/m2 
Cascais, nos arredores de Lisboa: 11.300 reais/m2 

VISTO 
Nos Estados Unidos, a assinatura da escritura no d privilgios ao proprietrio, que, como qualquer turista brasileiro, depende do visto para entrar no pas. O documento vale por dez anos, mas o tempo mximo de permanncia  de seis meses a cada entrada no pas. Em Portugal e na Espanha, ao adquirir um imvel com valor superior a 500.000 euros, o equivalente a pouco mais de 1,5 milho de reais, o brasileiro ganha o direito de obter um visto de residncia que garante trnsito livre no pas enquanto ele possuir o imvel. Em Portugal, depois de seis anos o proprietrio e sua famlia podem requerer a nacionalidade portuguesa. Nos demais pases da Europa, os critrios so iguais aos estabelecidos para o turista comum: permanncia mxima de trs meses 

FINANCIAMENTO 
Para financiar um imvel l fora, o comprador brasileiro pode recorrer a bancos como o Citibank JPMorgan Chase, nos Estados Unidos, o Santander, na Espanha, o Banco Esprito Santo, em Portugal, e o BNP Paribas, na Frana, deve estar com a situao fiscal regularizada perante a Receita Federal no Brasil e comprovar renda compatvel com o valor da prestao. Nos Estados Unidos,  possvel financiar at 70% do valor do imvel em at trinta anos, com juros entre 4,5% e 5% ao ano - contra 10% no Brasil. Para isso,  preciso apresentar uma carta de referncia do contador e outra do gerente do banco no Brasil, alm de referncias comerciais para mostrar que o interessado  um bom pagador. "Na Espanha, os brasileiros podem financiar at 80% do valor do imvel e, na Frana, o financiamento pode ser de at 60%", explica Renato Teixeira, presidente da RE/MAX Brasil, rede imobiliria que atua em quase 100 pases. A remessa do valor de entrada do imvel (ou do valor total, caso o pagamento seja efetuado  vista)  feita por meio do Banco Central do Brasil e sofre incidncia de 0,38% de imposto sobre operaes financeiras (IOF) 

TRANSFERNCIA DE TITULARIDADE 
As despesas com transferncia de propriedade nesses pases so similares s brasileiras. No momento da compra, o novo proprietrio desembolsa taxas que variam entre 3% e 6% do valor do imvel para ter seu nome na escritura. 

IMPOSTO ANUAL 
Assim como nos municpios brasileiros, o imposto equivalente ao IPTU  calculado sobre o valor venal do imvel e varia de uma cidade para outra. Nos Estados Unidos e em Portugal, a taxa gira em torno de 0,5% a 0,8%. Na Espanha, o imposto  progressivo e aumenta conforme o valor do imvel: comea em 0,2%, mas pode chegar a 2,5% do valor venal. Por fim, a verso francesa do imposto vai de 0,2% a 0,5% - l, os encargos so divididos entre o proprietrio e o morador. Ou seja, se o proprietrio aluga seu imvel, divide o pagamento do imposto com o inquilino. 

ENCARGOS MENSAIS 
A mdia dos custos de manuteno de um imvel em Miami e Orlando fica em torno de 700 dlares por ms, ou cerca de 1600 reais, incluindo despesas com condomnio e uma administradora para cuidar da casa. Na Europa, o perfil dos imveis  outro. Em capitais como Lisboa, Madri e Paris, prdios antigos e sem rea de lazer ou at mesmo sem garagem oferecem taxas de  condomnio bem inferiores. "Em  termos mdios, o condomnio de um apartamento de dois quartos no centro  de Lisboa ter um custo de cerca de 70 euros mensais", diz Miguel Poisson,  diretor-geral da ERA, uma das maiores  redes imobilirias portuguesas.


7#2 ENTRE BRASILEIROS
Muitas famlias esto trocando estadias impessoais em hotis e resorts pela privacidade de uma casa alugada por temporada no exterior. Para quem viaja para a Disney, com tantos brasileiros investindo no mercado imobilirio local, o negcio pode ser feito entre compatriotas. Na Temporada em Orlando, empresa especializada no aluguel de casas naquela regio, por exemplo, 95% dos sessenta imveis disponveis para aluguel pertencem a brasileiros. O preo  outro atrativo: a partir de 135 dlares por dia,  possvel alugar uma casa com piscina nos arredores de Orlando. Veja, a seguir, as dicas de Wendel Ferrari, presidente da Temporada em Orlando, para investidores dispostos a comprar um imvel na regio, de olho nos brasileiros que no abrem mo de se sentir em casa nas frias: 
 Como  financeiramente mais vantajoso alugar um imvel em grupos numerosos - afinal, o valor da locao diria  dividido entre os hspedes -, as casas com trs e quatro dormitrios so as mais disputadas. 
 Prefira uma casa em condomnio fechado, pois os brasileiros valorizam muito a questo da segurana na hora de escolher a localizao.  
 Como o objetivo da viagem  conhecer os parques da Disney, a casa no deve estar a mais de quinze minutos das atraes. 
 Sem os servios de hotel, o viajante que se hospeda em uma casa faz questo de ter supermercados ou restaurantes por perto. Por isso, evite condomnios em reas isoladas, distantes de ruas comerciais. 
 Mesmo sabendo que passaro o dia todo nos parques, as famlias brasileiras no abrem mo de piscina. "J desistimos de tentar alugar casas sem piscina. No h interessados, nem mesmo quando o condomnio conta com piscina coletiva", diz Ferrari. Portanto, vale gastar entre 15.000 e 20.000 dlares a mais para comprar uma propriedade com piscina privativa. 
 Na Flrida, a legislao probe o aluguel de imveis em determinadas reas por perodo inferior a seis meses. Por isso, certifique-se com o corretor de que a casa que deseja comprar est em uma zona liberada para aluguel por curta temporada. 


7#3 PESSOA FSICA OU JURDICA
A legislao americana prev cobrana de impostos e outros encargos que podem chegar a 50% do valor do imvel em caso de morte do proprietrio. Para evitar que os herdeiros arquem com os custos do temido imposto de sucesso, os especialistas recomendam que o comprador faa a negociao em nome de pessoa jurdica em vez de pessoa fsica. Dessa forma, em caso de falecimento do proprietrio da empresa, as taxas de transferncia de titularidade so irrisrias se comparadas ao imposto cobrado na sucesso. O processo  perfeitamente legal e, graas  agilidade da burocracia americana, no constitui nenhum bicho de sete cabeas. "Abrir e fechar uma empresa nos Estados Unidos  simples, e o processo leva apenas dois dias para ser concludo", diz Renato Teixeira, presidente da RE/ MAX Brasil, rede imobiliria que atua nos Estados Unidos.
DANIELA MACEDO daniela.macedo@abril.com.br


